terça-feira, 22 de novembro de 2016

Desestrutura institucional

Bom ver setores da sociedade, principalmente jornalistas, que ousam demonstrar e peitar o desordenamento institucional. Nassif demonstra detalhadamente a falência do modelo democrata no solo brasileiro.

O texto expõe a supremacia de entidades, públicas, como o Ministério Público e Poder Judiciário, e privadas, como a Rede Globo, sobre o poder da população.

Não é por acaso que todas as Constituições de democracias define que

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

Não existe nos estudos acadêmicos, nem na constatação da história, sociedades que possam vivenciar um mínimo de democracia com os poderes supremos fora do exercício direto das populações ou pela delegação do poder para representantes eleitos pelo voto direto.

O movimento no tabuleiro de Xadrez da rede Globo para a derrubada da representação popular do mandatário maior já prenunciava a desorganização da democracia brasileira.

Se uma entidade privada como a Globo já demonstrava um poder além de uma influência de opinião, ficava claro que as rédeas do país estariam fora do poder do povo; poder do povo é a condição que define um País no regime democrático.

Essa desorganização da democracia ocorre pelo exercício diário, e massificado, da imprensa em denegrir a imagem da política ao ponto de formar um sentimento na população de que todo o político é corrupto, e, ainda além disto, de que todo o mal advém dos políticos.

A cultura formada pelo bombardeio diário negativo contra a representação popular destruiu o poder presidencial e adestrou para dominar o outro setor de poder por delegação da população, que é o legislativo.

Ora, destruindo os poderes da população, que o exerce através dos seus representantes eleitos, cria - se o chamado vácuo de poder.

É pelo vácuo de poder dos representantes que o poder cai nas mãos alheias à população e desemboca em todos os regimes ilegais, descontrolados e violentos contra a própria população.

As vezes essas violências são demonstradas de logo, ou atingem apenas a alguns segmentos da população, mas, a história demonstra, termina por ser perceptível e atingir a amplos setores da sociedade.

Assim, se formam todas as ditaduras.

Ou seja, fora do princípio de que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.", como está estabelecido logo no início da nossa constituição, estaremos fora do que se definiu como democracia.

É aí que se encontra a desorientação filosófica jurídica do Ministro Roberto Barroso ao pretender justificar a extrapolação de poder do juiz Moro.

O Ministro Barroso parece ter se esquecido do mais elementar proferido em suas aulas de que o poder emana do povo através de seus representantes eleitos(...) , e a importância do " check and balances " como sustentáculos " sine qua non " das sociedades democráticas.

O Ministro Barroso em suas posições mais recentes contribuiu para enfraquecer o sistema de equilíbrio (pesos e contrapesos) , colaborou para a criminalização da política, e endossou o "estado leviatã" contra o estado garantista, pontos cruciaiss a todos os que ouviram as suas aulas de outrora.

Comentários em Nassif:

Bom ver setores da sociedade,

ter, 22/11/2016 - 09:07

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