domingo, 15 de janeiro de 2017

A dessimbolização do mundo

Do Justificando
Rubens Casara

O Estado Democrático de Direito, entendido como o modelo estatal[1]marcado por limites ao exercício do poder, de qualquer poder (político, econômico, judicial, etc.) encontra-se, na melhor das hipóteses, em crise ou, o que é mais provável, superado. A ideia de que os direitos e garantias fundamentais, as regras e princípios constitucionais e os tratados e convenções internacionais funcionariam como limites ao arbítrio e à opressão, aos poucos foi substituída pela construção de uma imagem desses “direitos” como entraves, dessas conquistas civilizatórias como meros obstáculos tanto à eficiência econômica ou repressiva do Estado quanto aos interesses dos detentores do poder político e do poder econômico.

Aos poucos, inicialmente de maneira tímida, e em seguida sem pudor, os direitos e garantias fundamentais passaram a ser relativizados. Dito de outro modo: os direitos e garantias, que ao longo da história foram conquistados e construídos como o conteúdo material da democracia[2], passaram a ser afastados, com a aquiescência do Poder Judiciário, que, no Estado Democrático de Direito, deveria exercer a função de garantidor da democracia.

Não por acaso, alguns chegam a falar em Estado Pós-Democrático para dar conta desse modelo de atuação estatal que não encontra limite na Constituição da República, na legislação internacional, nas leis infraconstitucionais e na ética. É o que ocorre, por exemplo, no neoliberalismo, em que a ausência de limites rígidos ao exercício do poder, com a relativização dos direitos e garantias fundamentais que dificultam a livre circulação de mercadorias, soma-se à confusão entre o poder político e o poder econômico.

O Poder Judiciário, na pós-democracia, ao abandonar a função de efetuar julgamentos direcionados à concretização dos direitos e garantias fundamentais, torna-se mero gestor de interesses políticos e/ou econômicos. Juízos acerca da legalidade ou ilegalidade de atos, bem como decisões que antes eram pautadas pela adequação à Constituição da República, foram substituídos por juízos voltados à satisfação de determinados grupos ou sujeitos, mesmo que em detrimento da maioria, em uma espécie sui generis de utilitarismo. Passou-se a “julgar” sem os limites típicos do Estado Democrático de Direito, sem a observância das “regras do jogo” que distinguem as democracias dos regimes totalitários.

Esses julgamentos, marcados pela relativização da legislação e da ética, são promovidos pelo Estado, através do Poder Judiciário, mas também pelo particular. Cada dia mais as pessoas se sentem autorizadas a julgar o outro e esse “julgamento” também não têm observado limites, nem jurídicos (uma vez que esses frequentemente constituem ilícitos civis e/ou penais), nem éticos.

Muitas vezes travestidos de ativismo político, outras acobertados por declarações em defesa da liberdade de expressão, esses julgamentos, sempre arbitrários e de antemão condenatórios, são proferidos todos os dias. Neles não há imparcialidade, entendida como equidistância dos interesses em jogo, possível. Típicos julgamentos de exceção, as figuras do acusador e do julgador se confundem, não existe uma acusação (a atribuição de um fato concreto) bem delimitada, nem a oportunidade do acusado se defender. Não há dialética, isso porque o julgador já carrega uma certeza. Neles, cria-se uma fantasia em torno do “acusado”, sem qualquer compromisso com a facticidade. Fatos são distorcidos, potencializados ou mesmo inventados: o importante é chegar ao resultado desejado pelo julgador. O acontecimento, o fato que se afirma querer julgar, perde importância para a hipótese, carregada de certeza, previamente formulada pelo acusador/julgador[3] a partir de preconceitos, ressentimento, inveja e, sobretudo, ódio.

Diante das modificações observadas na sociedade, com clara repercussão nos julgamentos, tanto profissionais quanto leigos, surge uma hipótese: a função de julgar modificou-se nas últimas décadas a partir da transformação do sujeito-julgador. De um julgador, típico sujeito da modernidade, que mirava (ou, ao menos, se preocupava em afirmar que buscava) a concretização de direitos a partir do respeito aos limites legais e éticos ao exercício do poder, a um sujeito que exerce poder sem limites rígidos, o que acaba por ser instrumental aos interesses dos detentores do poder político e/ou econômico.

Pode-se perceber a substituição do julgador marcado pelo simbólico, pelo limite inscrito na subjetividade, pelo julgador em que o imaginário procura dar conta do laço social. Há, portanto, uma nova economia psíquica que gera um novo mal-estar, que como o antigo mal-estar denunciado por Freud, também diz respeito à relação entre as pessoas, aos discursos e modos-de-ser no mundo da vida.

Há, apenas para citar um exemplo dessa mudança, um distanciamento inédito entre o funcionamento social e o funcionamento da pequena família.[4] Os componentes da pequena família (pai, mães e irmãos) fecham-se e desconfiam daqueles que não integram esse núcleo familiar. Gera-se um antagonismo em relação ao social, antagonismo potencializado por questões de classes, de gênero, dentre outras, a ponto de se transformar, em determinadas circunstâncias, em ódio.

Conforme as demais pessoas se distanciam do ideal de eu, dessa construção imaginária que marca o sujeito, aumenta a desconfiança de que esses outros (em última análise, o restante da civilização) são os responsáveis pelo gozo a menos, pelas restrições e pelo que falta a cada um. As frustrações de cada um passam a ser de responsabilidade do outro, um outro muitas vezes indefinido. O ódio, que nasce da presença do outro, se faz presente até quando o outro se ausenta, isso porque o que conta é o imaginário, mais precisamente a imagem de um outro que atingiu, atinge ou pode atingir o sujeito. Existe o ódio porque existe a linguagem, existe a linguagem porque existe um terceiro. O ódio é, antes de atingir qualquer objeto, direcionado ao simbólico, o espaço da alteridade. Liga-se ao furo no imaginário, mais precisamente ao furo que se localiza na consciência narcísica.

Mas, o que teria produzido essa transformação do sujeito-julgador? A resposta mais crível, a partir de Lacan, é a de que foi o sucesso do capitalismo. O capitalismo consumiu o sujeito da modernidade, o sujeito anunciado por Descartes e descrito por Kant, Freud e Marx.

O sujeito moderno, e com ele o antigo sujeito-julgador, começou a desaparecer no momento em que a lógica capitalista substituiu, sem enfrentar resistência, o antigo escravo por pessoas reduzidas ao estado de mercadorias, pessoas tratadas como produtos[5] e, portanto, “consumíveis tanto como os outros”.[6]

Os julgamentos podem ser tidos como verdadeiros sintomas e, como todo sintoma, mudam de acordo com o discurso dominante na civilização. O capitalismo, com a hegemonia do discurso do capitalista, produziu um novo tipo de julgamento, um julgamento sem Lei, um julgamento “a céu aberto”[7], no qual o imaginário do julgador substitui a lei. Diante da ausência de Lei, não internalizada, o novo sujeito-julgador cria uma “lei”, que ele mesmo encarna, voltado a dominar o outro, tratado como objeto/mercadoria.

Dufour aponta que o capitalismo, após consumir os corpos (a noção de “corpos produtivos” é, nesse sentido, exemplar), passou a consumir os espíritos. Como se

o pleno desenvolvimento da razão instrumental (a técnica), permitido pelo capitalismo, se consolidasse por um déficit da razão pura (a faculdade de julgar a priori quanto ao que se é verdadeiro ou falso, inclusive bem ou mal). É precisamente esse traço que nos parece propriamente caracterizar a virada dita ‘pós-moderna’: o momento em que uma parte da inteligência o capitalismo se pôs a serviço da ‘redução de cabeças’. [8]

A partir da diminuição de importância da pessoa, que cada vez mais desaparece diante do valor “mercadoria”, as explicações forjadas na modernidade, que procuravam dar cota de um mundo em que o ser humano não mais seria instrumentalizado, de um mundo em que a pessoa seria o centro de referência para todos os fenômenos, se tornaram obsoletas. Na atual quadra histórica, em que as pessoas são tratadas como objetos, as formas filosóficas pensadas na modernidade para explicar o sujeito, se ainda não foram abandonadas, são utilizadas de forma cínica. Só o cinismo e a perversão se mostram compatíveis com a forma como o outro é tratado na pós-modernidade, na pós-democracia.

O sujeito crítico kantiano (que surge nos anos 1800), o sujeito revolucionário marxiano (o Manifesto Comunista foi publicado em 1848) e o sujeito neurótico freudiano (nascido nos anos 1900) não explicam o sujeito egoísta, despreocupado com o laço social, que se caracteriza por consumir acriticamente e agir sem limites. Da mesma forma, o sujeito-julgador que refletia, tinha dúvidas e procura a verdade para decidir de modo a criar um mundo melhor para todos caminha para a extinção, substituído que foi por um juiz narcisista, tendente ao ódio, acrítico, repleto de certezas e sem limites (um sujeito-julgador narcisista, acrítico e, na melhor das hipóteses, perverso, quando não psicótico).

Pode-se afirmar que as garantias absolutas e metassociais das relações humanas, em especial das trocas, tornaram-se desnecessárias[9]. Valores transcendentais ou morais, os grandes Sujeitos (Deus, Revolução, etc.) e as grandes narrativas, por dificultarem a livre circulação de mercadorias, precisaram ser reelaborados (pense-se na substituição da Teologia da Libertação pelas teologias da prosperidade construídas pelas igrejas neopentecostais), abandonados ou destruídos. Na lição de Gauchet, os atores sociais “se querem desligados e sem nada acima deles que impeça a maximização de seus empreendimentos”.[10]

Um mundo em que as pessoas não têm limites e que, ao contrário do que poderia se imaginar, os indivíduos não são livres, ou melhor, são levados a acreditar que a liberdade se resume à possibilidade de consumir qualquer coisa, sem limites, inclusive a eles próprios. Ao se perder a perspectiva crítica, não se sabe mais o que é o bem.[11] Por um lado, um esvaziamento do simbólico, com a progressiva perda dos limites e dos valores compartilhados que davam sentido e permitiam a vida em sociedade, já que hoje todos esses valores acabaram substituídos ou são tratados como se fossem mercadorias, do outro, uma modificação do imaginário, da imagem que se tem de si e dos outros, no qual a imagem-de-si passa a se identificar com a única lei a ser reconhecida. Identificação que só é possível em um ambiente de esvaziamento da linguagem, no qual se dá tanto a rejeição categórica, embora inconsciente, da tradição e dos valores construídos ao longo do tempo, quanto uma percepção afetivamente insensível do outro.

A lógica capitalista, de sempre buscar o lucro custe o que custar, fez com que todo valor atribuído às figuras transcendentes, fora do comércio, desaparecesse. Só tem valor o que pode ser negociado, o que pode gerar lucro. O valor simbólico, com toda a sua complexidade, é substituído pelo mero valor monetário atribuído às mercadorias, “de tal forma que nada mais, nenhuma outra consideração (moral, tradicional, transcendente, transcendental…) possa entravar sua livre circulação. Daí resulta uma dessimbolização do mundo”,[12] na qual as pessoas deixam de estar de acordo sobre os valores simbólicos transcendentes ao mesmo tempo em que aderem, sem reflexão, ao projeto de ampliação infinita da circulação das mercadorias.

Essa dessimbolização, que alguns preferem chamar de mutação do simbólico, traz modificações sensíveis na posição do julgador. Quanto menos limites tiver e mais “livre” (e acrítico) for o julgador, quanto mais esvaziada a linguagem, maior a possibilidade de que as decisões produzam arbítrios. O esvaziamento da linguagem leva a distorções nos julgamentos. Ao desaparecer o justo a priori, quando sequer os limites semânticos da Constituição da República, que deveria simbolizar o fundamento de validade de todos os atos estatais, são respeitados pelos membros do Poder Judiciário, o acerto/justiça do julgamento passa a depender do imaginário do julgador. Um imaginário autoritário produz decisões autoritárias, fundada na mera autoridade e em descompasso com os direitos e garantias fundamentais. O imaginário democrático, por sua vez, exige limites que cada vez mais estão ausentes do mundo. [13]

No plano da aplicação do direito, a Constituição da República deixou de ser cumprida, ou mesmo violada em um caso concreto, para ser simplesmente “relativizada”, eufemismo utilizado para significar que se tornou recusável, sempre podendo ser afastada a depender do julgador. Como toda figura transcendente, com a própria ideia de um “Contrato Social” que aos poucos também é abandonada no campo da teoria política pós-moderna, a Constituição da República tornou-se negociável, segundo a lógica das mercadorias, que são trocadas ou se tornam inúteis de acordo com o seu estrito valor de mercadoria.

O esvaziamento da linguagem, consequência necessária da dessimbolização, afeta a qualquer discurso e a qualquer julgamento. O discurso do capitalista, vislumbrado por Lacan e que se tornou hegemônico, não faz laço social, uma vez que é dirigido não às pessoas, mas a objetos, tanto a objetos tratados como mercadorias, quanto a pessoas tratadas como objetos. Diante do imperativo “consuma!”, o sujeito, que ocupa uma posição de dominado, faz nexo com objetos e não com pessoas.

Nasce, portanto, em razão do excesso de capitalismo, do sucesso do capitalismo na sua forma neoliberal, uma nova subjetividade, uma nova economia psíquica. Um sujeito forjado a partir da mercadoria, que existe e só se justifica em razão da mercadoria. Um sujeito que é lançado no mundo para consumir e ser consumido pelo mercado.

Esse novo sujeito, essa nova economia psíquica construída para atender ao projeto neoliberal de criar o desejo de consumo ilimitado do indivíduo como forma de aumentar os lucros dos detentores do poder econômico, impôs-se da constatação da inconveniência do sujeito crítico, para o qual nem tudo é negociável (vale lembrar que na Metafísica dos costumes, Kant já esclarecia que existe o que não tem preço ou equivalente, o que é pura dignidade). Um sujeito que não se deixa levar pelas promessas de felicidade do mercado não serve ao projeto neoliberal.

De igual sorte, o sujeito revolucionário marxiano, marcado pela solidariedade, pela formação dialética e portador de um projeto de transformação social, não interessa ao neoliberalismo. Na ideologia neoliberal se defende a busca da satisfação individual mesmo que as custas da felicidade da maioria. Não há espaço para projetos coletivos ou para sujeitos preocupados com a construção de um outro mundo possível. Se para o sujeito marxiano a felicidade estava ligada à libertação de todas as formas de dominação, no neoliberalismo se dá a redução tanto da ideia de felicidade à dimensão de apropriação de mercadorias quanto da ideia de liberdade à de consumo.

Por fim, com Melman e Lebrun, pode-se constatar que se deu a passagem de uma economia psíquica fundada no recalque e, portanto, na neurose (que gerava o homem neurótico freudiano) para uma economia psíquica fundada em uma cultura que desconsidera limites e, portanto, produz sujeitos perversos (que “desmentem” os limites), quando não psicóticos (que não possuem limites).[14]

Essa mesma economia psíquica, avessa à crítica, às preocupações sociais e aos limites, leva a uma nova espécie de sujeito-julgador. Um julgador adequado ao mundo pós-moderno e ao Estado pós-democrático.

Cada cultura forma sujeitos. Mudanças culturais formam novos sujeitos. Cada sujeito, em cada época, constrói um Outro, pensado como um grande Sujeito (aquele que garantiria a existência do sujeito falante) a que se submeter. A pessoa, ao nascer, torna-se “sujeito de” e “sujeito a”. Ao longo do tempo, exerce direitos ao mesmo tempo em que se submete a um Outro, um Outro com estrutura de ficção. Submeteu-se à grandes Sujeitos, à Natureza, aos Deuses, ao Deus, ao Estado, à Ideologia e, agora, na pós-modernidade acredita não se submeter a nada, acredita não depender mais de grandes Sujeitos e estar submetido apenas ao Eu. Trata-se, porém, de um Eu imaginário, um “ideal de Eu”, que ignora estar submetido ao Mercado. Um Eu idealizado e prepotente que produz leis, mas desconhece que suas leis estão submetidas às leis do mercado. Um Eu “livre” para consumir e até para criar um novo Deus, que reaproveita o significante “Cristo”, mas substitui o “amor ao próximo” pela teologia da prosperidade. Um sujeito que desconhece a lei do significante e para quem falta limites.

O esvaziamento do simbólico é também um estado avançado da destruição do Outro, ou melhor, uma mutação no Outro. Às mutações do simbólico correspondem alterações no imaginário. O Eu imaginário passa a ser a sede da lei, mas não a lei perdida com a dessimbolização. Não se trata de uma lei carregada de história e de valores, mas de uma farsa: uma lei sem valor de lei, uma lei que só existe no imaginário do sujeito e que passa a ser utilizada contra os semelhantes. Esse julgador pós-moderno que despreza a Constituição e faz a lei que acredita ser a solução para todos os (seus) problemas é, na verdade, um juiz fora-da-lei.

Com o desaparecimento dos Grandes Sujeitos, daqueles totens (símbolos construídos e repletos de significados) e das grandes narrativas que “explicavam” e organizavam o mundo, bem como dos grandes projetos coletivos que influenciavam no desejo, com o enfraquecimento do grande Outro, que é o enfraquecimento da função simbólica, substituído que foi pelo Mercado, ou mais precisamente pelas representações imaginárias adequadas à livre circulação de mercadorias, o novo sujeito, que ama mercadorias e usa pessoas, não cria obstáculos ao projeto neoliberal.

A ausência de um grande Sujeito, ou mesmo de qualquer exterioridade capaz de impor limites, em um mundo que se quer completo e no qual se pretende um gozo sem limites, acaba com a possibilidade de um controle mais efetivo ou mesmo de direcionamento do ódio. Assim, o ódio escapa por toda parte, atinge qualquer pessoa ou coisa, em especial aquelas que antes exerciam a função do grande Sujeito. Há um ódio aos limites, um ódio ao pai, um ódio ao conhecimento, um ódio à democracia, um ódio à Constituição da República, etc. O ódio é sempre um negócio coletivo, como explica Lebrun, isso porque o ódio se origina com a civilização, como percebeu Freud, ou, como prefere Lacan, porque o ódio estruturalmente é um ataque ao significante que funda a linguagem e ao Outro.[15]

Se a neurose figurou como a principal estrutura clínica do sujeito da modernidade, que era um mundo com limites (graças a naturalização com que se dava a aceitação do “não”), a rejeição do “não” de um terceiro, que marca a pós-modernidade como um mundo sem limites, faz com que surjam perversos e psicóticos. Mas, não é só. Há, também, no atual momento a potencialização do narcisismo. Na nova economia psíquica, a referência deixou de ser externa (o Pai, o Estado, Deus, a Constituição, etc.), ou seja, afastou-se do “ele/ela” para se fixar no “Eu”. Se não há lei ou valor transcendente, cabe ao Eu definir o que fazer ou o que é liberdade. De igual sorte, cresce uma consciência distorcida de “igualdade”, na qual todos se sentem autorizados a fazer e a falar de tudo, isso porque todos se sentem admiráveis e oniscientes, razão pela qual negam a necessidade de esforço e dedicação para se formar como sujeito. O esforço de estudar, o conhecimento específico que diferenciava, também perde valor, em especial se esse conhecimento não pode ser facilmente convertido em mercadoria.

Se o “não-do-pai”, que fundava o simbólico, é rejeitado, não se instaura a alteridade. O outro, o semelhante (igual e rival), torna-se mais um objeto para o sujeito.. Em suma, no funcionamento da dinâmica social, pode-se “constatar o enfraquecimento, senão o próprio desaparecimento, do que ontem ainda constituía norma comum, daquilo a que nos referíamos fora e também dentro de cada um de nós e que era habitualmente transmitido pela tradição”[16] e, em especial, o desaparecimento do respeito aos limites. Na era da ausência de limites, a democracia e a cultura perdem substância. Os julgamentos tornam-se manifestações narcísicas e os julgadores tendem à perversão, como última defesa contra a psicose.

Rubens Casara é Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ, Coordenador de Processo Penal da EMERJ e escreve a Coluna ContraCorrentes, aos sábados, com Giane Alvares, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felippe e Patrick Mariano.

 

[1] Não existe, em concreto, um exemplo histórico “puro” de Estado Democrático de Direito. Trata-se de um modelo ideal que se caracteriza pela justificação do poder a partir do respeito a limites. No Brasil, o Estado Democrático de Direito sempre foi precário, com os direitos e garantias fundamentais respeitados de forma seletiva, mas até pouco tempo os agentes estatais ainda tentavam justificar suas atuações a partir do respeito aos limites democráticos. Hoje, naturalizou-se a violação dos limites éticos e legais, como se observa, por exemplo, das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que relativizaram o princípio da presunção de inocência e os direitos sociais titularizados pelos trabalhadores e respeitados desde a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).      

[2] Democracia em sentido material é, para além da participação popular na tomada das decisões políticas, a concretização dos direitos e garantias fundamentais.

[3] A essa figura, que funde as funções de acusar e julgar pode-se chamar “inquisidor”.

[4] Nesse sentido: FLEIG, Mario. Apresentação. In LEBRUN, Jean-Pierre. O mal-estar na subjetivação. Porto Alegre: CMC, 2010, p. 6.

[5] Nesse sentido: DUFOUR, Dany-Robert. A arte de reduzir cabeças: sobre a nova servidão na sociedade ultraliberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2005, p. 9.

[6] LACAN, Jacques. O avesso da psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991, p. .

[7] Utiliza-se aqui a expressão…

[8] DUFOUR, Dany-Robert. A arte de reduzir cabeças: sobre a nova servidão na sociedade ultraliberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2005, p. 10.

[9] DUFOUR, Dany-Robert. A arte de reduzir cabeças: sobre a nova servidão na sociedade ultraliberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2005.

[10] GAUCHET, Marcel. La démocratie contre elle-même. Paris: Gallimard, p. XXV.

[11] Nesse sentido: ROGOZINSKI, Jacob. Le don de la loi, Kant et le’énigme de l’éthique. Paris: PUF, 1999.

[12]DUFOUR, Dany-Robert. A arte de reduzir cabeças: sobre a nova servidão na sociedade ultraliberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2005, p. 13.

[13] Por todos: LEBRUN, Jean-Pierre. Um mundo sem limites. Rio de Janeiro: Comapnhia de Freud, 19

[14] Nesse sentido: MELMAN, Charles; LEBRUN, Jean-Pierre. O homem sem gravidade: gozar a qualquer preço. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2004.

[15] Por todos: LEBRUN, Jean-Pierre. O futuro do ódio. Porto Alegre: CMC, 2008.

[16] LEBRUN, Jean-Pierre. O mal-estar na subjetivação. Porto Alegre: CMC, 2010, p. 9.

Rubens Casara é Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ, Coordenador de Processo Penal da EMERJ 

domingo, 8 de janeiro de 2017

Lições de vida

Orgulho de ter uma gêmea que recebe uma homenagem dessa:

"D Fatima ,há pessoas em nossas vidas que, quase por magia, se transformam em  inesquecível.  Pessoas como a sra que nos contagia com sua sinceridade, que nos fala com franqueza e que reflete em seus olhos , sinais de lealdade.Que ñ se deixa levar por egoísmos ou interesses ,que é benção ! Que brinca com bons valores, que nos faz sentir bem  ,que toca nossa alma com a autenticidade do coração, que vibra com seus sonhos e com os nossos, que assume seu peso em nossas vidas,
que atua como um bálsamo para nossas dores, que se responsabiliza por seus erros e lida com as consequências de suas decisões com um olhar sábio e pensamento construtivo.                                                                    A justiça, a bondade e o equilíbrio, são pilares da sua personalidade
A sra é pessoa rara, sim, e tê-la em nossas vidas ,é um motivo importante para sorrimos nos sentirmos orgulhosas  para lidarmos com a bela arte do agradecimento !A Sra é uma pessoa que amamos porque nos contagia com sinceridade, fidelidade e franqueza, nos ensina diariamente   o valor do equilíbrio, a importância de nossas emoções, da
sabedoria de nossos sentimentos, assim como o valor ,de extrair sempre o melhor d nós .Sabe como ninguém ignorar as  fofocas e atua com coragem diante das injustiças.Possui,
Abraços que recompõem nossas partes quebradas, palavras que diluem os males ,é presença, que ainda  em silêncio, se faz ouvir. Sabe d cor
O idioma da solidariedade, do respeito e da sensibilidade.
Não  nos intoxica e se em algum momento o faz, compreende que pedir perdão é necessário e que deve ter paciência para acompanhar a pessoa ferida em seu processo de cura.
Esta atitude tem como base a humildade, a sensibilidade e o tato .Sábia, guia suas relações pelo caminho do apreço, deixando de lado os interesses e o egoísmo.
Possui um  coração de ouro ,com diamantes, o brilho da honestidade e a importância dos  bons sentimentos lhe definem.
Sempre  dispostas a dar abraços que afastam os medos. Sempre  nos ensinando coisas boas, que demonstram que o mundo é maravilhoso  se o olharmos ,com os olhos adequados.
Porque através da sua perseverança, compreendemos que é preciso saber esperar pelas coisas boas e que, enquanto elas ñ chegam, é provável que encontremos raízes e motivos para ficarmos felizes e seguirmos aproveitando a paisagem.
Em fim é uma pessoa iluminada, anjos da guarda que enquadra sua força na sua fé inabalável!!
A Sra  torna nosso mundo mais bonito
Toda a riqueza que  nos oferece, se fundamenta na sua grande capacidade emocional, a qual se alimenta de dois combustíveis essenciais: o amor e a compreensão E hoje queremos
abraçá-la com palavras, com detalhes , com olhares intensos e GRATIDÃO!! Porque, sem dúvida nenhuma, o seu jeito d ser ,são os melhores exemplos que podemos incorporar a nossas vidas,
Por isso essa singela homenagem E a certeza q esse afeto q nos une ,durará para sempre!"

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Ricos e subdesenvolvidos

Nos debates sobre o modelo econômico que o Brasil deverá abraçar, tornou-se uma unanimidade de que a desindustrialização terá que ser atacada para que o Brasil volte a crescer. As dúvidas pairam sobre se os instrumentos para tal vão derivar do neoliberalismo ou do desenvolvimentismo.

A tentativa de alguns de apresentarem como novo a possibilidade de harmonizarem os princípios neoliberais e os desenvolvimentistas não se sustenta frente à história com os exemplos do malfadado governo de Tony Blair e a sua “terceira via” e os fracassos de todos o s governos que tentaram este mote de "terceira via".

Também é fato, que não se pode analisar com profundidade a desindustrialização de forma desconectada do modelo atual de financeirização da economia. A visão de economistas do mainstream promovidos a gurus pela mídia é a de substituir a visão a longo prazo, própria da indústria, pelo ganhar o máximo possível no mais curto espaço de tempo.

Nesse modelo atual os lucros buscados pelo capital entraram no circuito da especulação financeira, paradoxalmente seguro e altamente lucrativo. Os exemplos estão nos EUA e na Europa que mesmo com juros beirando ao negativo, ou mesmo negativo, o capital não migrou para a produção. Em países que praticam juros altíssimos, mais certo ainda que o capital não irá para a produção.

A financismo bloqueia o desenvolvimento, toma o lugar do investimento produtivo, os capitais refugiam-se na especulação ou em paraísos fiscais.

No período de FHC esse rentismo aniquilou a produção agregada, esmagou as micro, pequenas e médias empresas. No seu governo ficou demonstrado que quanto mais medidas de incentivos à "iniciativa privada" e privatizações, mais o investimento se reduziu e o endividamento cresceu.

Além dessa enorme dificuldade de se descolar do modelo econômico da "escola de Chicago", defendidas pelos que se apoderaram do governo, e mais ainda, motivação mesma do golpe que derrubou Dilma, ainda pairam as ameaças dos EUA e Inglaterra de tazerem de volta para casa as suas indústrias.

Adicional motivo de temor e desesperança  é a cultura entreguista, submissa e subserviente da nossa classe média que arrota sabedoria quando, na realidade, repetem os fundamentos de um modelo arcaico que transfere as nossas riquezas para o estrangeiro, muito bem analisado por Eduardo Galeano no seu livro "As Veias Abertas da América Latina".

Afinal, somos uns babacas, otários e subservientes. Macacos submissos da república das bananas.

Imagine o que aconteceria se um presidente do Brasil fizesse o que Trump está fazendo com o empresariado americano, ameaçando punir as empresas pátrias que continuarem a investir no estrangeiro, o que fez a Ford recuar em um projeto milionário no estrangeiro?

Ou, como ontem, anunciado pelo site Brasil 247: "A Toyota Motor informou que vai construir uma nova fábrica em Baja, no México, para fabricar carros Corolla para os EUA. SEM CHANCE! Construa a planta (industrial) nos EUA ou pague um grande imposto na fronteira", postou Trump no Twitter"

Aí, a nossa classe média com seu "conhecimento", repetiriam os mantras:

- Governo bolivariano, que não respeita o "laisser faire", que não conhece o livre mercado.

Aliás, lembram -se da limitação das remessas de lucros para o estrangeiro que fez a classe média derrubar um presidente brasileiro?

Somos malandramente otários, e por isso nunca saímos de mero exportadores de commodities (em português  mais claro, COLÔNIA) e do modelo patriarcal da Casa Grande e Senzala que nos mantém como SUBDESENVOLVIDOS.

É esse caldo cultural que nos afasta de sermos um país com indústrias e empresas nacionais fortes e nos mantém atrasados em TI e conteúdo nacional.

Em função desse modelo estamos na lanterna na distribuição de renda e na rabada nos índices de escolaridade e saúde entre todos os países do planeta, consequentemente estamos entre os líderes em criminalidade.

Por causa disso, não sabemos o que é uma nação no sentido de uma coletividade, unida pelos seus hábitos, tradições, costumes, língua.

Não temos consciência de nacionalidade.

É esta ideia de nação que legitima o poder do povo.

Sem este sentimento, golpes são elaborados por facções da sociedade como a rede Globo e o ex-presidente  da Câmara - o criminoso Eduardo Cunha, suficientes para patrocinar uma lavagem cerebral e condicionar a classe média, que como TURBA passa a defender - não os seus interesses de cidadãos - os desejos de pequenos grupos.

Sem a ideia de nação não conseguimos formar uma coletividade com a efetividade e força do que se denomina cidadania.

Sem o ideal de nação e sem o exercício de cidadania, que não conhecemos,  não é possível gerar uma universalização dos direitos.

Esses são os motivos de sermos um país atrasado, injusto, reacionário e dividido, embora estejamos, desde os governos militares, algo em torno de 40 anos, entre as dez maiores economias do mundo, ainda que caindo para 13° no final do governo de FHC. Quando derrubaram Dilma, eramos a 9° maior economia do mundo. Ou seja, somos ricos e ainda assim subdesenvolvidos.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Os ataques sofridos pelas empresas brasileiras.

Na sua grave crise de 2008, os EUA intervieram nas empresas causadoras da crise. Com isso o governo salvou empregos e a economia do país. Por aqui, se dá ao contrário; se destrói as nossas empresas de ponta. "Errou se ferre" é o pensamento arcaico da nossa classe média, entreguista e falsa moralista.

"Desmontando os conglomerados econômicos relevantes no Brasil e imediatamente diminuindo o poder do Brasil no Sistema Internacional (SI)

Por por Bruno Lima Rocha
No GGN

Vamos entender as obviedades. As maiores empresas de construção pesada, a indústria naval e os conglomerados econômicos complexos do Brasil estão parados. Poderíamos pensar que interromper as obras e suspender os contratos é um ato de Justiça, em função da corrupção endêmica nos contratos “batizados” através de diretores técnicos de carreira e suas indicações políticas. Mas a evidência é oposta. A União poderia decretar a intervenção nas empresas, poderíamos haver tentado aprovar leis que favorecessem o controle – ou maior controle – dos trabalhadores das grandes empresas em suas rotinas produtivas e assegurar a manutenção dos empregos através da sequência das obras e encomendas. Deu-se exatamente o oposto conforme explicado no bom texto de Emanuel Canella, enviado aos mais poderosos veículos de mídia brasileira e jamais publicado"

Artigo completo:
http://jornalggn.com.br/blog/bruno-lima-rocha/os-ataques-sofridos-em-escala-internacional-pelas-empresas-lideres-da-engenharia-brasileira-por-bruno-lima

sábado, 31 de dezembro de 2016

Quando se para de sonhar há intolerância, desrespeito, crise política

Por Christian Dunker

"Sobre o Brasil, paramos de sonhar com o futuro que queríamos para nossos filhos, com os massivos investimentos em Educação que seriam necessários. Paramos de nos preocupar com o desenvolvimento da empresa e começamos a pensar em produzir um bonito balanço para acionistas. Paramos de nos preocupar com a ciência e nos dedicamos a produzir papers que ninguém lê. Paramos de nos preocupar com o sistema político e nos importamos apenas com quem vai ganhar próximas eleições. Paramos realmente de nos engajar no futuro com o qual queremos nos fidelizar e a discussão passou a ser quem é quem. Ricos e pobres, negros e brancos, mulheres e homens, Direita e Esquerda."

Jornal GGN - A crise e a falta de representatividade política no Brasil traz reflexos além do campo da governabilidade de Brasília, mas também avança nos aspectos psicológicos dos brasileiros. Para o professor titular de psicanálise e psicopatologia do departamento de Psicologia Clínica da USP, Christian Ingo Lenz Dunker, o que se vê, hoje, é uma reversão da perspectiva de futuro para os cidadãos.

"Enquanto se tem um ideal, sabe-se para onde vai e como se enfrenta uma situação. Mas quando se para de sonhar, em vez de o conflito nos orientar para a ação ele se manifesta em patologias sociais, intolerância, desrespeito, crise da relação entre poder e autoridade ou desestabilização de  referências simbólicas. Enfim, uma série de coisas que temos visto acontecer de forma mais visível"

 Leia a entrevista completa concedida à Plataforma Política Social:

O Brasil de cara contra o muro

Davi Carvalho: Existe uma definição padrão para o que se entende por saúde mental?

Christian Dunker: Não trabalhamos com uma espécie de “padrão ouro” do que seria o perfil de normalidade. Ao contrário do que podemos pensar em relação ao corpo humano, ao organismo, que tem uma relação funcional entre os sistemas. A saúde mental se define muito mais pela capacidade de colocar-se em conflito, suportar seus próprios desvios, criar anomalias e conviver com o fato de que normalidade é uma invenção de nossos desejo de adequação e conformidade.

Talvez, essa pergunta poderia ser substituída por: o que é uma vida bem vivida? Uma vida realizada em seus próprios termos? Para isso temos alguns critérios. Por exemplo, reconhecer e fazer reconhecer  seus desejos, a capacidade de criar  ideais e suportar suas desilusões, a consequência delirante por trás de aspirações de independência e autonomia. Tudo isso forma os litorais da condição trágica da experiência humana. Reconhecer as condições que permitem eleger fins que se deseja, tanto do ponto de vista da vida que foi individualizada quanto da história que tornou possível essa vida.

O cenário que o Brasil vive, de crises que se retroalimentam, que parece não apontar para um fim, torna as pessoas mais vulneráveis?

CD: Sim! No fundo a vulnerabilidade é uma palavra que modaliza uma atitude importante, que é a capacidade de se deixar afetar e ser afetado. Nos últimos anos temos vivido um aumento de conflitos  social, mas de certa forma ele ocorre pela maior visibilidade de contradições antes silenciadas ou suprimidas.

Mas não é porque temos conflitos que sofremos.  Há conflitos que têm uma dinâmica produtiva, por exemplo, os que envolvem mudança de posição de classe, seja pela ascensão, seja pelo medo de queda, a possibilidade de que as relações se alterem é extremamente produtiva, mesmo que dolorosa. Conflitos que atravessam a criação de filhos são outro exemplo de como a arte política nos é exigida no cotidiano: uma educação monotemática, unidimensional e baseada em valores certos e indiscutidos, ou seja, sem conflito, é uma educação em geral ruim ou muito empobrecedora.  A conquista cognitiva é outro exemplo, o desafio do conhecimento envolve a construção de conflitos produtivos, ela não acontece em meio ao conforto e a segurança.  Nem por isso somos dominados pelo sofrimento que eles impõem. Qual a diferença então?  Temos uma espécie de arco de destino que sanciona ou rejeita certas gramáticas de conflito, que valoriza ou desacredita outras gramáticas. Ou seja, o que determina a valência política do sofrimento é o saber sobre o conflito, é a nossa teoria da transformação que, por exemplo, lê o sofrimento como sacrifício justo, como caminho para a redenção ou como iniquidade intolerável. A partir desta gramática de reconhecimento podemos acreditar ou nos demitir dos meios para enfrentá-los. Quando a maioria dos eleitores vota nulo, branco ou se abstém, isso significa que nossa teoria da transformação não reconhece mais o sistema partidário, representativo tal qual ele se apresenta, como meio legítimo para lidar com sofrimento que nos toma e  com os conflitos que o subjazem.

O que seria essa teoria?

Tivemos uma mudança social significativa, de pessoas que saíram da condição de miserabilidade e formaram uma nova classe trabalhadora ou nova classe média. Junto com isso aumentou brutalmente o acesso à vida digital e suas redes sociais, com seus blogs e com seus youtubers, com seu jornalismo alternativo. Relações históricas de ambiguação e exercício de poder, como a que se via com os empregados domésticos, com os gêneros e com a monocultura discursiva, se desequilibraram. A vida em forma de condomínio havia organizado nossos ideais, mas ela não servia mais como uma boa teoria da transformação, baseada no medo e na inveja como afetos políticos dominantes. O Brasil viu florescer um novo tipo de religiosidade, neopentecostal, com uma crença prática no sucesso e um saber bem definido sobre as modalidades de ascensão social, prosperidade e prestígio. A judicialização da Saúde, da Educação e da política abriram espaço para um novo tipo de apropriação simbólica da justiça.  Tudo isso acontecendo levanta o espírito nacional das promessas e esperanças. Em parte elas nos decepcionaram porque se cumpriram, mas em vez do paraíso elas só nos levaram  a descoberta de um universo completamente novo de problemas.

O tamanho do mundo se expandiu. Ideal mais simples tornam-se insuficientes para lidar com este tipo de abertura, nossas teorias sobre a transformação entraram em colapso. Quando isso acontece saímos da lógica na qual luto para fazer-me reconhecer pelo meu desejo, cuja lei se concentra neste saber sobre a transformação e regredimos para a contagem dos amigos e inimigos, para a detecção de quem somos nós” e quem são “eles”.  Quando nossos sonhos se esgotam, em vez de o conflito nos orientar para a ação, seja ação de transformar o mundo seja o esforço de transformar a nós mesmos, isso se manifesta em patologias sociais, intolerância, desrespeito, crise ou desestabilização das referências simbólica de autoridade.

Quando a relação entre nosso sofrimento e nosso saber sobre ele se desfaz isso começa a produzir sintomas, efeitos massivos, generalizados, capilarizados que têm toda chance de afetar sistemicamente nossas formas de vida, definidas por uma certa relação entre desejo, linguagem e trabalho. Se o conflito não evolui produtivamente, começa a gerar confrontações com o seu vizinho, com a sua sombra, com seus inimigos imaginários.A tensão social que não gera transformação, mas uma espécie de impasse, porque a minha teoria da transformação implica que a do outro tem que ser eliminada. O problema passa a ter um diagnóstico simples demais, simples e malthusiano: tem gente demais no mundo. Tem alguém que está gozando um pouco mais que eu. A felicidade que me falta pode ser corrigida distribuindo infelicidade para os outros, negando-lhes reconhecimento, cidadania ou pertinência simbólica. São respostas muito simples, respostas que polarizam.

Especificamente sobre o Brasil, paramos de sonhar  com o futuro que queríamos para nossos filhos, especificamente com os massivo investimentos em Educação que seriam necessários para isso. Paramos de nos preocupar com o desenvolvimento da empresa e começamos a pensar apenas no próximo quarter, em produzir um bonito balanço para os acionistas. Paramos de nos preocupar com a ciência e nos dedicamos a produzir papers que ninguém lê para fazer pontos no currículo Lattes. Paramos de nos preocupar com o sistema político e nos importamos apenas com quem vai ganhar as próximas eleições. Tudo isso é simplesmente corrupção, corrupção branca de nosso compromisso com o desejo. Paramos realmente de nos engajar no futuro com o qual queremos nos fidelizar e a discussão passou a ser quem é quem. Ricos e pobres, negros e brancos, mulheres e homens, Direita e Esquerda. Primeiro vamos saber quem você é, depois pensamos se dá para fazer algo juntos, finalmente depois disso podemos pensar em escutar o que você diz. Aqui a palavra é decisiva para inverter esta crise identitarista que tomou conta do país. Primeiro vem a palavra, depois veremos quem você é. O sofrimento identitário é uma armadilha, pois se há identidades que são sistematicamente silenciadas, tornadas invisíveis e tratadas como zumbis, também é preciso lembrar que quando deposito a causa do meu sofrimento em quem eu sou e não consigo transformar quem eu sou, a transformação possível vai ser no choque com o outro, pelo ódio ao outro, pela identidade do outro. É sempre muito mais fácil suturar sua crise de identidade reforçando a identidade maléfica do outro.

Aí se cruzam política, economia, sociedade, indivíduos …

CD: Há poucos anos tinha-se um arco de futuro, uma expectativa ou esperança.  Uma hora você bate a cara contra o muro. Conforme você se aproxima desse muro ele se projeta para um novo horizonte, se isso não acontece ocorre essa mutação do saber que organiza nossa relação com o sofrimento. Ora, se não tem futuro, não é só que o passado não importa, mas você destrói o verdadeiro presente. De certa maneira, isso também é um processo global, é um processo neoliberal.Viver sem pensar no próximo capítulo. Reduzir o horizonte, aumentar o tamanho do eu e diminuir o tamanho do mundo. Isso está presente em processos como políticas públicas, que são projetos para se pensar 20, 30 anos. Em vez disso inventamos esta imbecilidade da PEC 241 e o congelamento preventivo do pior. A aceitação de que não conseguimos conter nossa voracidade para devorar o futuro, nos faz assassiná-lo já.  Ao fazer isso cria-se uma cadeia de consequências que gera pessoas com atitudes mais predatórias, imediatistas, mais egoístas. Não é o triunfo do individualismo, como uma certa tradição liberal quer nos fazer crer, mas o triunfo dos grupos organizados, com maior poder de pressão dentro do governo que poderão “amassar” os desperdiçadores de dinheiro público: Educação, Cultura, Saúde, Direitos Humanos.  Tudo isso vai ser sentido como uma patologia do individualismo, a patologia pela qual eu só posso sofrer como um indivíduo, só posso sofrer na “forma indivíduo”. Se formos fazer valer Thomas Hobbes, e sua guerra de todos contra todos, eu vou me dar mal, se eu não for capaz de instrumentalizar a lei e o recurso que ela legitima, que não é só de coibir a violência de quem transgride a lei, mas de praticar a violência em nome da lei. O que os estudantes das escolas ocupadas estão enfrentando, e isso é só o começo da conversa, ou melhor da falta de conversa.

Mas para uma certa visão de mundo essa atitude é funcional…

CD: Essa atitude que era a forma clássica do liberalismo lidar com o sofrimento, ou seja proteger as relações, as pessoas, os trabalhadores porque isso prejudica a produção. E quando prejudica demais o Estado precisa intervir. Há um certo limite político de quanto sofrimento podemos aguentar. Esta política vai sendo substituída, como aconteceu no Brasil, de 2014 para cá, por uma concepção neoliberal que se especializa em instrumentalizar o sofrimento. Explorar pessoas com jornadas de trabalho além do exaustivo, medicalizar a infância, induzir sofrimento entre equipes para aumentar a competição, instalar gestores interessados em extrair mais valor de mais sofrimento. E aquele sofrimento que não pode ser convertido em aumento de produtividade deve ser ignorado como desvio individual, como o “lobo solitário” que se revolta contra o sistema e sai atirando em todo mundo como um terrorista, como o zumbi da cracolândia que será legado á sua própria errância. Ou seja, a gestão do sofrimento passa a ser um capítulo fundamental da maneira de entender e lidar com o novo mundo em forma de condomínio.

Isso tem a ver com o que chamamos popularmente de autoestima?

CD: Eu diria que o conceito de autoestima é muito ruim. Ele parece dizer alguma coisa imediata, descritiva e intuitiva, mas é uma noção problemática. Por exemplo, um indivíduo arrogante e que superestima, pode se sentir cronicamente com “baixa autoestima”, porque não atinge seus ideais superinflacionados e na verdade sofre com um complexo de superioridade e não inferioridade. O Freud chamava de autoestima (Selbstgefüllt) seria melhor traduzido por sentimento de si, o que envolve nosso senso de familiaridade, temporalidade, nossa apropriação das posições de classe, raça, gênero. Autoestima sugere uma dimensão de amor por si mesmo que não confere nem com o amor próprio (amour prope), nem com o amor de si (amour sui). A sede por “likes”, a obsessão com a fama e o efeito celebridade decorre de uma ascenção do amor próprio com um rebaixamento do sentimento de si. Descobrimos assim que temos uma propriedade fundamental: nós mesmos, nossa marca, nossa imagem, nosso personagem social. Como toda propriedade em um mercado de imagens seu valor depende da comparação com outras imagens do mesmo “segmento”.

Mais uma vez é preciso entender que o neoliberalismo não é só um sistema econômico, mas uma forma de moralidade que tem como uma de suas principais características a aceleração do tempo e da vida. O que você provoca em uma pessoa quando você diz que ela tem que viver, necessariamente, 10 anos em 2? Quando ela deve esperar ganhar seu primeiro milhão aos 25 anos? Insatisfação permanente. Isso é que gera a sensação de que seu sentimento de si é baixo, ou seja, a suposição que o amor próprio dos outros é muito mais elevado.

Esse processo todo faz as pessoas perderem a capacidade de reconhecer seus sentimentos, emoções?

CD: Para entender isso é preciso distinguir, no interior da dialética do reconhecimento, o que se reconhece (o si e o próprio), por quem se é reconhecido (o outro e o Outro) e o ato real de reconhecimento. Nesta equação a forma, o outro e o ato pelo qual somos reconhecido determina diretamente o potencial patógeno em termos de sofrimento. Exemplo: caiu uma bomba. Estamos todos na miséria. Sofrimento real, sim, mas eventualmente não patológico, porque estamos todos juntos. Temos que aceitar a tragédia que se abateu sobre nós. Estamos diante de uma situação que interpretamos como universalizável.

Então ficamos sabendo que a bomba só afetou a zona leste da cidade, onde por acaso moramos. É um problema. Alguns são reconhecidos de uma forma, outros se sentirão neuroticamente culpados por sobreviver. Vamos dizer agora que a ONU designe equipes de resgate, mas que elas escolham salvar apenas os motoristas de taxi e os donos de supermercado. A miséria se transforma em revolta. Neste ponto surgem motivos teológicos que justificam que eles e não outros sejam salvos. Nosso próprio sofrimento é transformado em redenção.  Veja como o teor de minha experiência de sofrimento se altera em função da minha interpretação da felicidade ou da infelicidade do outro, da justiça ou da injustiça, da autoridade que a nomeia, em função da narrativa que a explica.

E esse reconhecimento se dá através do trabalho, do consumo, tudo que pode ser afetado em períodos de crise…

CD: Um erro teórico é imaginar que se é a favor ou contra o consumo. Se você pensar, o consumo é uma instância extremamente democrática. É uma condição de inclusão. A possibilidade de você entrar em um loja e poder comprar algum produto e ser aceito naquele lugar, em termos de reconhecimento, é um avanço brutal. Ou seja, o consumo não é só uma instância de exclusão, que produz sonhos irrealizáveis e insatisfação infinita, mas de inclusão também. O verdadeiro problema é saber que tipo de gramática de reconhecimento vai aparelhar as relações de consumo. Por exemplo, o Brasil da minha geração, era conhecido como um lugar de consumo conspícuo onde o valor gozoso de um objeto está no fato de que eu posso humilhar o outro causando-lhe inveja. Ele é propositalmente exagerado para que eu possa me exibir e gozar de que o outro não tem o carro, a escola, a roupa que eu tenho, e você não. Se você começa estimular uma gramática de reconhecimento nesses termos, atravessando o consumo, isso vai terminar em violência. Óbvio, o problema ocorre porque está se fazendo algo para ele acontecer. Você destila inveja, junta com ódio e termina em violência. A Esquerda não conseguiu se conciliar com o tema do consumo. Sua versão de interesse público associou-se demasiadamente com o interesse Estatal. Isso bloqueou seu diálogo com as teologias da prosperidade, com a colaboração da sociedade civil, com os movimentos sociais, com os coletivos de cultura, com as universidades. Cultivou-se uma espécie de horror ao dinheiro privado, como se todo ele fosse obviamente demoníaco. Por outro lado, incentivou-se o consumo das famílias, o que teve, sim, efeitos amplamente inclusivos. Ora, se todo dinheiro que toque a coisa e o interesse público só pode passar por dentro do Estado, isso constitui um foco e uma tentação permanente para obter os meios de controle, por onde a corrupção e a instrumentalização do Estado, com o pior dinheiro privado, pode se realizar bem debaixo de nossos olhos.

Ódio e ressentimento …

CD: Existe no Brasil uma ascensão do ressentimento de classe, de gênero. Ele junta todas as problemáticas. No fundo, o ressentimento é uma crença demasiada na onipotência do Outro, que é quem me fez mal. A ideia de que a minha vida não está “funcionando” direito porque o outro fez alguma coisa e me impediu é duplamente problemática. Primeiro porque ela desconhece a noção de pacto social, ou seja, de que alianças e oposições se dão entre sistemas de interesse que não desconhecem o todo. É o que se percebe bem no golpe que assistimos hoje, de um lado a Esquerda sente que foi despojada do poder por meios semi-lícitos, por outro a Direita ficou envergonhada e temos reformas brutais em andamento, segundo o espírito mágico das mãos limpas, ou seja, sem que ninguém pague realmente a conta. Aqueles que eram contra Dilma, de repente se saem com essa de que não eram a favor de Temer, eles só queriam a saída de uma, não a entrada de outro. Logo, quem realmente está vendendo nossos 20 próximos anos para pagar as contas? Quem está pulverizando a aposentadoria e os direitos sociais? Quem vai pagar a conta pelo sucateamento do SUS e das universidades? O senhor Ulisses Ninguém, o Vampiro de Düsseldorf? O golpe não é o impeachment, mas o truque de que ninguém realmente quer isso que está acontecendo diante de nossos olhos. Isso é típico da cultura do ressentimento. Como ela trabalha em um sistema de covardia e desimplicação subjetiva, quando o ódio extermina seus inimigos, depois do duelo e do linchamento vão todos para a casa e voltam a ficar em cima do muro. E na solidão de suas colunas de jornal pensam: “foi ele que me fez fazer isso”. Saímos da cultura do ressentimento para a cultura da indiferença.

É possível tratar isso?

CD: É possível tratar o ressentimento e temos dois recursos para fazê-lo, mas estão sendo completamente ignorados: primeiro a cultura e depois a política. A experiência cultural não é orientada para um fim nem para um gozo imediato. Estamos falando de uma verdadeira experiência cultural, que é a experiência de linguagem, de simbolização, de coletivização e que envolve muitas outras coisas. É muito estranho que em meio a tantos candidatos para a vilania, os grupos escolhidos como grandes “atrapalhadores do progresso nacional” sejam gente como artistas e intelectuais, professores e alunos de escolas públicas. Em meio a tantos cortes, seja o Ministério da Cultura o escolhido. Em meio a tantos problemas a questão para a Educação tornou-se a Escola sem Partido. Obviamente não é pelo poder, nem pela representatividade, nem pelo barulho que tais grupos podem fazer, ainda que tentem, mas porque eles representam este grão de mal-estar que é preciso erradicar. Eles representam a possibilidade que tem que ser negada, ou seja, de que existe vida fora da produção e do consumo, existe vida fora do agora. É por isso que eles são representados como indolentes, aproveitadores e favorecidos. Eles não estão sofrendo como o resto. E em parte isso é verdade, eles sofrem de outra maneira.

A segunda forma de tratamento é a política, mas não gostaria de reduzir esse termo à política representativa, institucional, partidária, que se transformou em um negócio. Isso não é política, é o negócio da política. É a produção e o consumo do empreendedorismo das leis e do uso da violência. Precisamos falar de outro entendimento de política que é uma forma de entendermos que o futuro tem que ver com aquilo que queremos. E o que a gente quer tem a ver com diferenças. E diferenças se resolve pela palavra. Então, é fundamental reinstituuir a política propriamente dita, porque nós paramos de fazê-la, porque nos convenceram de que tudo que ela pode nos dar é este espetáculo farsesco de deputados e senadores.  Estamos fazendo outra coisa: gestão de sofrimento, família no poder, moral segregativa, religião de resultados. Tais coisas são a anti-política.

Política é o campo produtivo das diferenças: palavra indeterminada sob condição de conflito, como na psicanálise.

No seu livro “Mal estar, sofrimento e sintoma” você fala da “lógica do condomínio”. Essa lógica baseada na exclusão é próprio de sociedades como a nossa, com grande nível de desigualdade? O que essa lógica explica sobre o Brasil que vivemos hoje?

CD: Essa lógica é coisa brasileira. O condomínio como tipo de habitação e moradia é uma invenção que se disseminou pelo mundo, e nós não fomos pioneiros nisso. Há condomínios por toda parte, mas por aqui eles assumiram uma função social que nos é própria. O condomínio como ideia social de vida, com o muro em estrutura de defesa contra supostos inimigos violentos que ficaram de fora, com o síndico que é o arremedo de político, agenciador das leis, o espaço público mimetizado e reconstruído como uma simulacro em forma privada, uma estética kitsch baseada no corte de renda e no padrão de diferenciação por exagero e dissonância de gosto. Até os nomes das coisas são uma paródia involuntária, “Alphaville” a cidade dos “alfas”, de Godard inspirada pelo Admirável Mundo Novo e sua sociedade castas.

Nos EUA, quando surgiu a ideia de se morar em condomínios, nos subúrbios, isso tinha o apelo do “venha para cá e resgate o multiculturalismo. Restitua o sentido de comunidade que está na origem do nosso país. Um lugar de diferenças reconciliadas”.

No condomínio brasileiro a ideia é: “vamos nos defender juntos, porque o mundo é perigoso”. É outra coisa. Há uma espécie de demissão do Estado. Você empreita as responsabilidades. Mantém alguma responsabilidade com o síndico. E só.

Dentro dessa lógica o muro é um símbolo que impede de ver o outro. Se não vejo, não existe. Se não existe, não me afeta. Se não me afeta, estou dormindo tranquilo.

Mas, quando eu não vejo o outro que me constitui, começam a aparecer nos meus sonhos questões como: “o que tem do outro lado do muro?”. O sonho vira pesadelo. A vida perfeita vem com vizinhos barulhentos, adolescentes agressivos, madames fúteis, com a experiência vazia da felicidade entre iguais. Tudo fica pior que na realidade. É bicho que não tem na realidade, mas o sonho de minha razão e o embrutecimento de minha gramática de reconhecimento cria monstros. Na hora, uma parcela significativa de gente decide sair do “condomínio”, o mundo revelou-se bem outro, e batemos de cara contra o muro que nós mesmos criamos. Sua fantasia do outro como alguém com quem não é possível sentar e conversar tornou você sozinho e pobre. A rua passa a ser vista como uma floresta, cheia de seres perigosos, porque eles podem ser apenas iguais a você mesmo, só que de outro modo, de um modo que anos de condomínio te impedem de perceber.

Portanto, além da novidade política da internet devemos acrescentar a completa inexperiência política daqueles que ficaram aprisionados durante anos em “condomínios”. Quando falo de condomínio não são só os residenciais. A lógica do condomínio é também a que vigora nas prisões e seus PCCs, nas favelas e comunidades,  nos shopping centers e seus diferentes muros simbólicos.

Muito do que falamos tem assustado porque ganhou forma e cara nas redes sociais e foi para as ruas…

CD: Nas redes é possível fazer muita coisa boa, mas ruim também. É a primeira geração que tem esse instrumento. Não dá para julgá-la esquecendo disso. Quando se descobriu a radiação todo mundo achava bonitinho. A cocaína era usada como medicamento e fazia parte da fórmula de refrigerantes. Diante das grandes invenções seus efeitos deletérios são descobertos muito depois. É um espaço semipúblico, estamos aprendendo, mas não sabemos usá-lo. Nossa fronteira clara e distinta entre o que é público, o que é espaço público e o que é interesse público está sendo redefinida. Também o que chamávamos de espaço privado, de intimidade, de pessoalidade passa por uma reforma.

Como você tira o pior de alguém? Para além de suas contenções de culpa, inveja, de educação? A sabedoria popular já nos diz que basta dar poder e saberemos quem é aquela pessoa.  E o palco da internet é uma estrutura de poder. A mídia social te diz que agora você tem um palco, só seu. Junto com isso vem a ilusão de que finalmente você será ouvido, e o que os milhões que te faziam sentir irrelevante vão se dobrar diante de suas palavras e de suas imagens. Pior que a infelicidade banal é a promessa de que ela é passageira e será superada.  Aí as pessoas se desvestem e começam a falar, tem uma reverberação, duas curtidas e você começa a achar que você é o Donald Trump. Obviamente não estamos falando de poder real, se bem que ele exista também nesta situação, mas principalmente do poder imaginário, aquele que concorre para tornar a depressão uma epidemia mundial.

Na mídia tradicional não tem isso. Você só ouve. É a voz do dono da empresa (jornal, televisão, revistas). Antigamente havia uma expressão bem velha chamada “choque de gerações”, para designar a tensão social que faziam dos jovens uma turma de contestadores e revolucionários. Agora que todos são jovens, adultescentes e adoledultos, esquecemos que há uma geração no poder que foi nascida e criada pré-internet, e outra geração que não consegue entender porque certos problemas não são tratados de forma mais transparente, democrática e com participação direta dos interessados, inclusive por meio da democracia digital.  Fomos criados com a ideia de que quem fala é que tem poder. Interessante perceber que o ódio, o ressentimento foram feitos em torno de discursos, não das pessoas se encontrando uma a uma.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Sistema político à beira do colapso

Por Francis França

No Deutsche Welle Brasil

O Brasil começou o ano de 2016 em uma profunda crise política e econômica e vai sair dele ainda mais frágil. A tão esperada recuperação da economia deve ficar para 2018, e o combate à corrupção parece não ter pressa, enquanto os poderes preferem trabalhar em causa própria.

Os ajustes para recuperar a economia brasileira poderiam ter sido feitos já no início do ano, mas o Congresso estava mais interessado em derrubar a presidente. Os primeiros oito meses foram tomados pelo processo de impeachment, até o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, em 31 de agosto.

Duas semanas mais tarde viu-se a queda do articulador do impeachment e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, hoje preso em uma penitenciária do Paraná.

Só então a recuperação econômica voltou à pauta. E o preço pago por essa demora foi o avanço do desemprego e uma projeção pífia de crescimento de 0,8% para 2017 – depois de dois anos consecutivos de retração superior a 3% no PIB.
Quem apostava que o afastamento de Dilma Rousseff resolveria a crise política e econômica no Brasil  pôde rapidamente perceber que o problema é complexo e sistêmico, e que aqueles que assumiram o poder após a má gestão da petista são parte do problema.

Isso ficou evidente na forma como a classe política lidou com o pacote de combate à corrupção, principal bandeira dos protestos que levaram mais de um milhão de pessoas às ruas no início do ano. Em um grande acordo entre os maiores partidos do país, PT, PMDB, PSDB e PP boicotaram sistematicamente o projeto e, na calada da noite, enquanto o Brasil lamentava o desastre com o avião da Chapecoense, desvirtuaram a proposta, deixando claro que sua prioridade são os próprios aliados. Uma atitude que não é exatamente inesperada, visto que pelo menos uma centena de políticos são investigados por corrupção.

O pacote anticorrupção foi também pivô na guerra que se estabeleceu entre os poderes Judiciário e Legislativo. Uma disputa que mais uma vez colocou egos e interesses corporativos acima do espírito republicano. O ano testemunhou juízes deixando o Direito de lado para dar vazão ao ativismo, e a mesa diretora do Senado chegou ao ponto de afrontar uma ordem do Supremo Tribunal Federal.

No fim dessa guerra, concluiu-se que Renan Calheiros é ficha suja demais para assumir a Presidência da República, mas pode permanecer na presidência do Senado. Uma crise moral, portanto.

O combate sério à corrupção político-empresarial ficou a cargo da Operação Lava Jato, que, apesar das críticas e possíveis falhas, foi a única até agora capaz de punir políticos e grandes empresários, devolver dinheiro aos cofres públicos e desmantelar um esquema gigantesco que se estabeleceu há décadas no centro do sistema político.

O sucesso da Lava Jato, aliás, ameaça a lua de mel do atual presidente Michel Temer com o Legislativo, ao deixá-lo dividido entre políticos investigados por corrupção e a opinião pública. Até agora, as vitórias sucessivas no Congresso ante a uma aprovação popular de apenas 10% mostram que lado está mais satisfeito com o presidente.

A relação afinada com o Legislativo possibilitou a Temer, nos poucos meses em que assumiu a Presidência, encaminhar reformas de impacto duradouro, como a reforma da Previdência e a PEC do teto dos gastos, de maneira acelerada e controversa.

Ninguém questiona que o Brasil precisa de uma reforma do sistema previdenciário. O que se questiona é como um presidente – que goza de sua própria aposentadoria desde os 55 anos de idade – imagina que um trabalhador braçal terá saúde ou emprego para contribuir durante 49 anos, se quiser ter aposentadoria integral.

Da mesma forma, ninguém questiona que o Brasil precisa equilibrar as contas e aumentar a eficiência da máquina pública. O que não se compreende é por que, em vez de cortar privilégios e supersalários, taxar grandes fortunas e capital improdutivo, o governo resolve congelar justamente os investimentos em áreas-chave para o desenvolvimento, como saúde e educação.

Os acontecimentos do ano foram acompanhados de perto por uma população extremamente polarizada, com discursos acirrados, amplificados pelas redes sociais. E é natural que, em um país tão desigual, a solução para uma parte da população seja vista como um problema para outra.

Só que enquanto boa parte dos brasileiros investe sua energia em debates inócuos e insultos nas redes sociais, políticos corruptos de todas as vertentes e ideologias se aliam em pactos suprapartidários para salvar a própria pele.

Assim, se 2016 mostrou a agonia de um sistema político à beira do colapso, que 2017 possa indicar o caminho de volta ao diálogo. Porque a democracia é isso mesmo que aí está: um constante debate entre pessoas com ideias diferentes, muitas vezes opostas, mas que trabalham juntas para construir um país.

As máquinas de vender intolerância e preconceito

Do Outras Palavras

Para compreender onda de fundamentalismo e crimes de ódio, que se espalha por países como EUA e Brasil, é indispensável examinar papel de certos programas de TV

por Sandro Ari Andrade de Miranda — publicado 30 de junho de 2015

O crescimento dos crimes de ódio é um fenômeno global. Sustentada por preconceitos e por valores fundamentalistas, temos observado uma onda de violência desmedida em diversos lugares do planeta, exatamente no momento em que explodem os meios de comunicação, o que, em tese, deveria garantir maior acesso à informação.

O ataque a igrejas das comunidades negras nos Estados Unidos, o espancamento de casais homoafetivos nas metrópoles brasileiras ou, simplesmente, de pessoas que se acredita serem homoafetivos (como num caso recente onde pai e filho foram espancados por simples manifestação de carinho), o incêndio criminoso de mesquitas na França, o massacre diário de palestinos pelo governo de Israel, são apenas alguns exemplos de aberrações que vivenciamos todos os dias.

Pior do que isto, o simples ato de ser levantada opinião contrária à dos ofensores ou dos grandes meios de comunicação também acaba resultando em ameaças, perseguições e agressões. A internet, que deveria ser o caminho da disseminação das informações transformadoras, tem sido canal de propaganda da violência moral, da étnica, da sexual e da simbólica.

Se durante o Iluminismo a luta por liberdade de imprensa e de opinião resultou numa conquista sem precedentes para a humanidade, criando os alicerces para a derrubada de impérios absolutistas, no mundo contemporâneo, na maior parte das vezes, os meios de comunicação não oferecem suporte à democratização da sociedade. Infelizmente, não são raros os exemplos nos quais a mídia de massa funciona como elemento de fomento a ódios, preconceitos e violência desmedida, como no caso do nazismo, do fascismo, e da islamofobia instaurada depois de 11 de setembro.

Os meios de comunicação, especialmente os canais de televisão, cumprem um papel decisivo no fomento ao preconceito, especialmente através da construção de arquétipos, de personagens onde o oprimido é sempre objeto de piadas. Portanto, os grandes meios de comunicação, dominados por oligopólios e grupos conservadores, também são o ponto de partida para vários crimes de ódio.

Num evento pré-campanha eleitoral em 2014, a novela Meu Pedacinho de Chão, da Rede Globo de televisão, direcionada a um público infanto-juvenil, com primoroso trabalho estético e com rara qualidade de direção e interpretação, mesmo com sua projeção atemporal, apresentou todos os personagens negros como empregados, criticou o direito de voto dado aos analfabetos, uma conquista democrática de 1988, sem questionar a origem do problema, transformando trabalhadores analfabetos em pessoas desinteressadas na aprendizagem e converteu o Coronel, vilão da história, em herói redimido, num gritante retrocesso em relação ao roteiro da novela original, que foi construída sobre o alicerce da crítica social.

O que era para ser uma obra de arte, nos momentos citados foi palco para a disseminação de preconceitos de forma subliminar, e reforço para a campanha de ódio contra formas de pensar democráticas que é exercitado no dia a dia pelos telejornais da emissora. Por sinal, as novelas da Rede Globo, com raras exceções, sempre foram instrumentos de construção de arquétipos destinados ao controle dos avanços sociais. Vejam o exemplo “do bom e do mau sem-terra” no péssimo roteiro da reprisada novela O Rei do Gado, uma “obra-prima do preconceito”.

E aqui nem falo de uma recente novela das 18 horas (Buggy Uggy) ambientada na década de setenta, que tinha um militar moralista como “pai de família exemplar”, e não fez qualquer referência aos crimes praticados durante a “ditadura verde oliva” exercitados na mesma época. Também nem falo da reiterada imposição da “ditadura da maternidade” pelas novelas como única forma concreta de realização feminina. Normalmente as personagens que não sonham em ser mães são apresentadas como vilãs ou satirizadas, em síntese: mais uma forma de preconceito propagandeado.

Nesses folhetins televisivos vemos a construção de “bons políticos” que pregam discursos de um moralismo lamentável, enquanto passam o tempo todo convivendo de forma pacífica com seus parceiros e “bons correligionários”: latifundiários, grandes empresários, jornalistas com condutas duvidosas e famílias tradicionais. Ou seja, “nas novelas globais, o bom político é sempre aquele que defende o ideário e os interesses da emissora, mesmo que estes estejam em conflitos com o avanço da democracia”.

No ano de 2011, os canais da Discovery divulgaram um interessante documentário sobre o “perfilhamento racial” nos Estados Unidos e a forma como a polícia, mesmo em Illinois, reduto eleitoral de Barack Obama, continua prendendo pessoas de forma indiscriminada e sem justificativa com base em elementos étnicos, muitos dos quais terminam na morte dos acusados, sempre negros, pela ação policial.

Em algumas situações observamos a autovitimização do opressor como instrumento de pregação do preconceito e de perpetuação do poder dominante, como nos discursos inflamados de brancos contra as políticas de cotas e de ação afirmativa, ou a patética conduta de alguns parlamentares e religiosos brasileiros defendendo o “orgulho hétero”, num claro ato de homofobia.

Aliás, enquanto o direito civil caminhou durante milhares de anos, desde a sua matriz romano-germânica, para reconhecer que não existe direito “de família”, mas “de famílias”, em suas diversas formas, observamos a lamentável tentativa de retrocesso, com a tramitação no Congresso Nacional brasileiro, do projeto de lei do Estatuto da Família, mais um arremedo de fundamentalismo, sexismo e homofobia.

O uso de símbolos opressivos ainda é pouco enfrentado na sociedade brasileira, mesmo que a violência simbólica seja criminalizada na “Lei Maria da Penha”. Este tipo de violência ainda é visto por determinados setores da sociedade como não violência, como algo que afeta apenas a subjetividade das vítimas. Assim, a violência simbólica segue servindo como ponte para diversos tipos de preconceitos, ou como porta de passagem para a violência física sem nenhum tipo de controle.

Portanto, se formos buscar a fonte da disseminação inconsequente dos crimes de ódio, não poderemos deixar de questionar o papel dos meios de comunicação de massa, ou da ação de alguns ocupantes de assentos nos Parlamentos. Enquanto aceitarmos de forma acrítica que valores conservadores sejam impostos às nossas casas todos os dias pelo rádio, televisão ou internet, ou que o presidente da Câmara vá ao púlpito do Congresso para ofender minorias, ou negarmos a violência simbólica, ainda continuaremos convivendo com a chaga do preconceito.

O Juiz Policialesco não serve à Democracia

Por Felipe Lazzari da Silveira

No Justificando

Atualmente, muitos dos estudiosos que se debruçam sobre o processo penal brasileiro têm reservado em seus trabalhos um grande espaço para analisar o papel do juiz no regime democrático e, com propriedade, evidenciam que a atividade jurisdicional no processo penal brasileiro, em muitos casos, vem sendo exercida em completo descompasso com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito.[1]

Ao nosso sentir, a preocupação com a figura do juiz presente nos estudos que tratam do processo penal é de extrema importância, em especial se considerarmos que, independentemente da função essencial da acusação e da defesa, é o juiz que tem o poder de decisão e, ao atuar de modo respeitoso com os princípios democráticos, na condição de garantidor dos direitos e garantias dos acusados, materializa a devida proteção do indivíduo contra qualquer tipo de abuso estatal.

Outro ponto que torna importante as análises sobre o exercício da jurisdição no processo penal é o modo como a justiça criminal brasileira vem operando. É que mesmo sob a égide de uma Constituição Democrática,[2] muitos magistrados seguem exercendo suas atribuições de modo autoritário, atuando como se fossem um “braço” do sistema de segurança pública, relativizando direitos e garantias dos acusados, sobretudo daqueles enquadram no estereótipo do “inimigo social” (normalmente o jovem pobre e negro, morador da periferia, acusado por crimes comuns como furto, roubo ou tráfico de drogas), seja para prender preventivamente ou para condenar.[3]

Sob uma leitura constitucional (e logicamente democrática), considerando que o processo penal é uma estrutura destinada não apenas à apuração da prática de um crime, mas, principalmente, à proteção do cidadão que figura como acusado, e que somente quando tal proteção é exercida de modo efetivo que o ius puniendi se legitima, resta evidente que o juiz não deve ter outra postura que não seja a de respeitar as formas processuais, assegurando direitos e garantias, limitando o poder estatal e impedindo qualquer tipo de abuso.[4]

Definitivamente, no Estado Democrático de Direito, a função do juiz criminal em nenhuma hipótese se equipara com a de um agente da segurança pública.

Os influxos do legado autoritário no sistema de justiça criminal brasileiro, sobretudo via Judiciário, possuem origem variadas e nem sempre de fácil compreensão, o que explica a complexidade do problema do autoritarismo no exercício da jurisdição e as dificuldades encontradas para sua solução.

Cumpre-nos lembrar, por exemplo, que a sociedade brasileira possui longa tradição autoritária,[5] que a nossa cultura jurídica foi fortemente influenciada pelo positivismo criminológico e pelo tecnicismo jurídico italiano (escolas autoritárias), e que o nosso Código de Processo Penal (elaborado em 1941) foi inspirado no código de processo elaborado pelo regime fascista italiano em 1930 (Código Rocco).[6] Na medida em que após o fim do último período ditatorial (Ditadura Civil-Militar – 1964 a 1985) tivemos um processo transicional inacabado,[7] uma vez que a transição democrática foi desacompanhada de uma efetiva reforma das instituições de segurança pública e do Judiciário, a promulgação da Constituição Federal de 1988 foi insuficiente para impedir que a sociedade brasileira seguisse repetindo o passado, convivendo com os entulhos autoritários no campo da justiça criminal.

Partindo do pressuposto que a questão jurídico-penal, mormente no que tange ao sistema de justiça criminal, possui um sentido político (vínculo com o poder político),[8] e que o poder punitivo, em qualquer tempo e lugar, sempre consistiu em um poderoso sustentáculo para poder soberano, no presente trabalho buscaremos identificar as distorções no exercício da jurisdição no regime democrático sob um enfoque mais amplo, propondo uma reflexão sobre a instigante manifestação de Michel Foucault no documentário “Foucault por ele mesmo” quando, ao responder um questionamento sobre o papel do juiz em uma sociedade, sustentou: “Ele serve, no fundo, para fazer a polícia funcionar”, asseverando ainda que a justiça criminal sempre teve como função registrar nos níveis oficial, legal e ritual, o controle de normalização realizado pela polícia. Desobscurecendo a função latente da justiça criminal,

Foucault concluiu: “A justiça está ao serviço da polícia. Historicamente e institucionalmente”.[9]

A perspectiva apresentada pelo filósofo certamente pode nos auxiliar a compreender os meandros das atuações policialescas de alguns magistrados no contexto atual. É que quando o juiz abandona os princípios norteadores do Estado Democrático, especialmente os destinados à proteção do acusado no processo penal, e passa a exercer suas atribuições sob um prisma administrativo, visando a segurança pública, nos parece que ele atua realmente como uma extensão da polícia, conforme asseverou Foucault.

Destarte, não podemos olvidar que, quando o juiz criminal atua desse modo, ele promove o regresso de práticas típicas do Estado absolutistas ou policialesco, e anula completamente as importantes conquistas relacionadas à proteção dos direitos humanos ao longo da história, direitos que foram consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU em 1948,[10] bem como nos diplomas que a seguiram.

É de curial importância lembrar que alguns dos mais brilhantes filósofos e juristas contemporâneos que esmiuçaram a trajetória histórica do Direito, trouxeram à baila visões relevantes sobre à fundação do sistema de justiça criminal e sua transformação ao longo do tempo, destacando questões como a pulsão de vingança, as origens religiosas e as teorias contratualistas. Esses pensadores analisaram também o papel desempenhado pelo juiz ao longo da história, cotejando os aspectos jurídicos do sistema de justiça criminal, que teria se deslocado de uma configuração repleta de brutalidades para outra mais amena (mas ainda assim seletiva e violenta), em um processo gradual que teria sido impulsionado pelos ideais liberais e se consolidado com o advento das democracias modernas.[11] A

o nosso sentir, independentemente das “roupagens” que recebeu, dos discursos (humanistas, reformistas, ressocializadores) e saberes que lhe deram legitimidade, uma reflexão epistemológica com o objetivo de investigar as reais funções do sistema de justiça criminal, principalmente as do juiz, se faz necessária, considerando que, historicamente, essas funções parecem ter sido pautadas em viabilizar e chancelar a contenção, incapacitação ou destruição dos indivíduos que supostamente pudessem oferecer riscos à ordem instituída, o que de certo modo explica a dificuldade dos regimes democráticos em domesticar o poder punitivo estatal. Conforme esclareceu, Vera Andrade:

“(…) a transição da antiga para a moderna Justiça Penal não significou a passagem da barbárie ao humanismo, mas de uma estratégia de punir a outra, mediante um deslocamento qualificativo do seu objeto (do corpo para a mente) e objetivos (minimização dos custos econômico e político e maximização da eficácia)”.[12]

Sendo o Judiciário uma instituição que tem sua gênese muito próxima do mais primitivo poder de polícia, não nos parece equivocado pensar que quando os limites impostos pelo regime democrático ao sistema de justiça criminal são ultrapassados pelo juiz, o sistema de justiça retorna à sua fase embrionária, atuando como um dispositivo policialesco, deixando de assegurar os direitos e garantias dos indivíduos submetidos à jurisdição.

Em sua genealogia do poder punitivo, Foucault explicou que a Justiça, na condição de um poder público neutro e autoritário, surgiu apenas na segunda metade do século XIV diante da ocorrência de revoltas campesinas e urbanas. Naquele momento, o poder soberano lançou mão de seu exército armado para resolver problemas internos e criou um aparato de Justiça centralizado destinado a solucionar conflitos e assegurar a ordem.[13] Nas palavras de Foucault: “Es sobre este fondo de guerra social, de extracción fiscal y de concentración de fuerzas aradas sobre el que se estabeleció el aparato judicial”.[14]

No mesmo sentido, Giuseppe Campesi sustentou que o sistema político medieval promoveu uma espécie de descentralização do poder, na medida em que abandonou o antigo modo de controle organizado através de um complexo sistema de fidelidade pessoal, de ajuda mútua e de proteção entre as pessoas, para adotar uma tecnologia diferente, baseada na presença permanente do exército nos centros urbanos e na implementação de um aparato judicial institucionalizado.[15]

Na concepção de Campesi, tal dispositivo, marcado por uma estreita associação entre o exército e aquele precário sistema justiça, foi o embrião do Estado Judicial. Foi naquele momento que surgiu uma força armada permanente incumbida de controlar os perigos e de exercer uma atividade preparatória e complementar da aplicação do direito, bem como um sistema judicial que tinha como finalidade chancelar o exercício do policiamento. Em seu modo embrionário, mesmo que com o passar do tempo tentassem se desapegar, as duas instituições funcionavam paralelamente com o objetivo de manter a segurança através do disciplinamento social e da normalização dos fatores de risco.[16]

Segundo Foucault, após a transição para a sociedade disciplinar, modelo mais adequado ao sistema capitalista que se consolidava, houve uma completa reorganização que não ficou restrita apenas ao poder político. Alcançou também o sistema judiciário e o sistema penal, em um movimento lastreado pelo surgimento de inúmeros saberes que permitiram a edição de leis e as modificações nas penas. O crime então deixou de ser confundido com a falta, com a lei natural, divina ou religiosa, passando a ser considerado uma ruptura com a lei estabelecida pelo viés legislativo do poder político, modificação que fez com que os juízes passassem a ter como função a aplicação lei penal de modo a reparar o mal e impedir que outros indivíduos cometessem delitos.

Desse modo, os magistrados também passaram a contribuir diretamente para o disciplinamento social, ou seja, para fazer com que as pessoas se dedicassem a uma atividade útil para sociedade sem praticar ações que comprometessem a ordem social.[17]

É imperioso registrar que, naquele período, vigorava o sistema processual inquisitório, um modo de apuração do crime que sufocou qualquer resquício do sistema acusatório primitivo e que consistia em uma disputa desigual entre o juiz-inquisidor e o acusado, tendo em vista que o magistrado abandonava sua posição de árbitro imparcial para assumir a atividade de inquisidor, atuando como acusador e julgador ao mesmo tempo, o que tornava o acusado em mero objeto da investigação.[18] No sistema inquisitório,[19] mais do que nunca, os juízes exerceram suas atribuições sob um prisma policialesco, já que investigavam o crime, prendiam, acusavam e também “julgavam”.

Campesi explicou que a virada do século XVII para o século XVIII proporcionou o surgimento de uma nova racionalidade governamental, de uma nova monarquia administativa baseada na burocracia, no militarismo e no mercantilismo, que direcionava suas ações para controlar o espaço urbano através da polícia, com o objetivo de evitar que os membros das camadas mais pobres da população descambassem para a indigência ou “vagabundagem”, o que configurou um claro processo de disciplinamento.

Naquele cenário político, para conseguir cumprir seus novos objetivos, as ações da polícia precisavam ser programadas e contínuas, dinâmica que se tornou possível somente com o auxílio da técnica legislativa, momento em que começaram a surgir questionamentos relacionados à necessidade de se fazer uma distinção entre a polícia e a justiça.

A polícia, portanto, tornou-se o cerne de um projeto mais amplo de disciplinamento do ambiente social, uma tecnologia governamental, um vasto e complexo dispositivo que, depois de muito tempo vinculado à justiça, passou a ser visto como uma instituição regida por regras e saberes próprios.[20] Entretanto, nos parece que, mesmo naquele momento, a atividades da polícia e da justiça seguiram mantendo um forte vínculo.

Posteriormente, por ocasião do surgimento do Estado Nação entre os séculos XVIII e XIV, acompanhando a consolidação de uma nova forma soberana de exercício do poder que Foucault denominou de biopolítica,[21] a compreensão do fenômeno crime ganhou novos contornos, uma vez que o indivíduo criminoso passou a ser visto como aquele que danifica e perturba a sociedade.

Essa nova definição do criminoso com base no grau de periculosidade (concepções promovidas e reforçadas pelas escolas penais e criminológicas italianas) foi decisiva para a história do crime e da penalidade, na medida em que proporcionou a consolidação de um pensamento jurídico criminológico fulcrado em argumentos pseudocientíficos que compreendia o sistema penal (em todos os seus âmbitos) como um mecanismo destinado à defesa social. [22]

A partir daquele momento, conforme sustentou Foucault, os juízes passaram a fazer coisas bem diferentes do que julgar crimes, já que passaram a decidir apoiados em questões extrajurídicas, sobretudo em novos saberes e instrumentos, objetivando controlar as “anomalias” que emergiam no tecido social, na verdade, as classes e indivíduos considerados perigosos.[23]

Com a intensa burocratização proporcionada pela maturação da ciência do Direito Público, os conceitos de administração e polícia acabaram sendo modificados, dando ensejo à uma completa judicialização do poder de polícia e ao surgimento de uma técnica de administração pública baseada no princípio da legalidade que deveria lastrear todas as ações governamentais, inclusive em matéria de política criminal.

Esse movimento consistiu em uma nova tentativa de se distinguir, dessa vez de forma clara, as funções da polícia e do Judiciário, tudo com o intuito de adequar o exercício da administração aos ditames da lei. Desde então, a polícia se tornou definitivamente e legalmente a instituição responsável pela manutenção da ordem restando vinculada ao sistema de justiça.[24]

O decorrer da história é bastante conhecido. Na primeira metade do século XX, o mundo presenciou atrocidades até então inimagináveis, o que foi um reflexo do exercício desmedido do poder soberano. Os graves crimes cometidos pelos regimes totalitários, fascistas e ditatoriais não foram outra coisa senão o uso do poder sem limites por parte de governos que, independente da ideologia (bem como dos interesses pessoais e perfis psicológicos de seus líderes), tinham como principal objetivo aumentar a força produtiva e enriquecer suas nações, não importando a quantidade de sangue que necessitasse ser derramada.

Não podemos esquecer que esses regimes, além das forças armadas, utilizaram também leis e tribunais para subjugar suas vítimas.[25] Desde então, a maior conquista da humanidade talvez tenha sido tomar consciência da desumanidade que o exercício sem limites do poder soberano (inclusive por meio do Judiciário) pode acarretar, o que resultou na criação do já referido imenso arcabouço internacional destinados à proteção dos direitos humanos e no estabelecimento dos princípios democráticos que permearam os ordenamentos jurídicos internos dos países signatários das declarações, tratados e convenções sobre o tema.

Diante de tudo o que foi exposto, retomando a reflexão que propomos no início, um questionamento se faz relevante: no que tange a operacionalidade do sistema de justiça, acima de tudo no que diz respeito ao papel do juiz criminal, as conquistas relacionadas à proteção dos direitos humanos e o consequente fortalecimento dos regimes democráticos foram suficientes para limitar o poder punitivo estatal?

No ponto que interessa ao presente trabalho, é possível afirmar que, no caso do Brasil, a democracia não vem logrando êxito em limitar esse poder e frear os abusos, uma vez que o sistema de justiça criminal, sobretudo diante da postura autoritária de muitos juizes, promove um continuo desrespeito dos direitos e garantias dos cidadãos suspeitos ou acusados da prática de delitos.

Os frequentes casos de relativização de direitos e garantias (deferimento de interceptação telefônica sem necessidade, desrespeito com as formas previstas nas regras processuais, banalização da prisão preventiva) demonstram cristalinamente que o sistema de justiça criminal brasileiro, devido a postura autoritária de muitos juízes, não opera de acordo com os princípios democráticos recepcionados pela Constituição de 1988.

Como vimos, a genealogia da jursidição penal demonstra sua estreita ligação com a atividade policial. Desse modo, conforme mencionamos antes, não é equivocado concluir que, quando os limites impostos pela democracia ao ato de julgar são desrespeitados em nome da defesa social (ou da segurança pública), o juiz criminal, mesmo que camufle o núcleo das suas decisões com argumentos pseudo-jurídicos, passa a exercer função de polícia, do mesmo modo como seus pares procediam no passado.

A permanência dos entulhos autoritários na cultura jurídica brasileira e no Judiciário,[26] legado que viabiliza a repetição das posturas e práticas autoritárias do passado por parte de muitos magistrados, pode ser compreendido através dos caminhos fornecidos por alguns pensadores.

Boaventura de Souza Santos, por exemplo, teorizou no sentido de que os paradigmas sócio-culturais não simplesmente nascem, desenvolvem-se e morrem, mas que trazem traz dentro de si “o paradigma que lhe-há de suceder” após uma transição “semi-cega” e “semi-invisível”.[27] Thomas Kuhn, analisando a estrutura das revoluções científicas, asseverou que os paradigmas servem como modelos ou padrões, e lastreiam os desenvolvimentos que os seguem.[28]

Considerando que o sistema de justiça criminal naturalmente sempre esteve inserido em um ambiente sócio-político, e que esse campo foi historicamente lastreado saberes “científicos”, bem como que, conforme sustentou Rui Cunha Martins, os dispositivos autoritários e democráticos estão presentes em qualquer tempo, disponíveis tanto para os regimes ditatoriais como para os democráticos,[29] é possível concluir que muitos resquícios do absolutismo e do autoritarismo que marcaram sua fundação (e consolidação) seguiram latentes em seu âmago, conforme podemos observar nos casos onde a jurisdição é exercida de modo policialesco em plena democracia.

No Brasil, o autoritarismo encontrou um campo fértil para se proliferar

É preciso considerar que e sociedade brasileira desde a sua fundação foi marcada por uma cultura extremamente autoritária,[30] o que de certo modo explica a facilidade com que os regimes ditatoriais foram instaurados e também a aceitação do legado autoritário ainda presente em algumas instituições.

Junto a isso, como mencionamos no início, não podemos esquecer dos influxos autoritários na formação do nosso pensamento jurídico,[31] da raiz fascista da nossa lei processual penal, e que, em um período mais recente, por ocasião da Ditadura Civil-Militar, o modo autoritário de pensar a segurança pública e o sistema de justiça foi reforçado através da implementação de uma doutrina de segurança nacional e de uma legalidade autoritária[32] que muito contribuiram para a naturalização das posturas e práticas autoritárias no sistema de justiça.[33]

Em uma sociedade com as características da brasileira, onde o habitus[34] que marca o campo da justiça criminal é demasiadamente autoritário, não é de se estranhar que nossos juízes sigam desconsiderando as novas metodologias processuais e as exigências do contexto democrático, exercendo a jurisdição sob um prisma paleopositivista,[35] como se estivessem a serviço da segurança pública.

Naturalmente, diante de um contexto de profunda injustiça social ensejada pela histórica negligência estatal nos mais diversos âmbitos, a sociedade brasileira convive com elevados índices de criminalidade e com uma sensação de insegurança cada vez mais reforçada pelos mass media.[36]

Entretanto, em um regime democrático, é inaceitável que a jurisdição tenha suas funções equiparadas as das instituições de segurança pública, tendo em vista que a atuação do juiz criminal deve ser no sentido de assegurar os direitos e garantias do cidadão que figura como acusado, protegendo-o de qualquer tipo de abuso por parte do Estado.

Na democracia, o juiz deve ser o mais poderoso obstáculo contra o autoritarismo.

Não é o processo penal, principalmente quando conduzido como um instrumento policialesco, que vai solucionar os problemas relacionados à segurança pública que depende sobretudo de políticas sociais adequadas. Como sabemos, o tratamento equivocado da questão criminal ao longo do tempo pelos governos e o autoritarismo no exercício da jurisdição penal apenas produziram mais violência e crimes no seio da sociedade brasileira.

Nesse diapasão, concluímos que a consolidação da democracia no Brasil (algo que parece estar cada vez mais distante) depende de inúmeros fatores, dentre eles, a redução da violência e da criminalidade no tecido social, o que passa pela redução da injustiça social que impede milhões de brasileiros de alcançarem plenamente o status de cidadão, e uma adequação do sistema de justiça criminal aos princípios democráticos, o que será possível somente através de uma drástica mudança na cultura jurídico-penal e de uma reforma do Judiciário.

No contexto atual, faz-se imprescindível o completo rompimento com o legado inquisitório e autoritário do passado, pois em uma democracia, é inaceitável que os magistrados exerçam duas atribuições como se fossem agentes da segurança pública ou uma extensão da polícia. Juízes como Dredo,[37] somente no mundo da ficção e olhe lá!

Felipe Lazzari da Silveira é Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Especialista em Derechos Fundamentales y Garantías Constitucionales en el Derecho Penal y Procesal Penal pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha); Graduado em Direito pela UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Advogado criminalista.